INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES GUALDRAPAS, ÁGUA BOA, LAGOAS NOVAS E DO PINTO, NO DISTRITO DE GUALDRAPAS, TRAIRI – CEARÁ, CONFORME A JUSTIFICATIVA QUE SEGUE.
Autor: Gerlane Pinto Barbosa
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM CICLOVIA, INTERLIGANDO AS PRAIAS DE CANA
BRAVA, GUAJIRU, FLECHEIRAS, EMBOACA E MUNDAÚ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Genival Santos Souto
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A EXPANSÃO DA REDE DE
SANEAMENTO BÁSICO JÁ EXISTENTE NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, COM SUA DEVIDA AMPLIAÇÃO PARA RUAS ADJACENTES AINDA NÃO CONTEMPLADAS, BEM COMO PARA
AS PRAIAS DE GUAJIRU E EMBOACA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Genival Santos Souto
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO ESTRUTURADA (FOOD PARK), NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Genival Santos Souto
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI N° 634/2012 DE 13 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ? NUTRICIONAL - CONSEA/TRAIRI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Gustavo Monteiro Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS CUSTOS AMBIENTAIS E PUBLICAÇÕES PARAAGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Gustavo Monteiro Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Gustavo Monteiro Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Gustavo Monteiro Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE, POR MEIO DE SUASECRETARIA DE TURISMO E SECRETARIA DE CULTURA, DETERMINE, A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO BEM COMO INCLUSÃO NO CALENDARIO DE FESTAS DO MUNICIPIO DE TRAIRI O PROJETO “ENCONTRO DE SABORES E TRADIÇÕES DE TRAIRI”, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Genival Santos Souto
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA JONAS HENRIQUE DE AZEVEDO DA LOCALIDADE DE PURÃO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE.
Autor: Jose Ari Guedes de Freitas
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Autor: Jose Ari Guedes de Freitas
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DESTINADO À FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE
TRAIRI/CE.
Autor: Manoel Genival Santos Souto
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE
PÚBLICO.
Autor: Carlos Gustavo Monteiro Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRIA CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Gustavo Monteiro Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRAIRI QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA À QUAL COMPETE A EXECUÇÃO CONSEGUENTE, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO
DO PISO DA RUA CORONEL JOÃO DE OLIVEIRA RÔLA, NO TRECHO CORRESPONDENTE À LATERAL NORTE DO PRÉDIO/SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI.
Autor: Jose Ari Guedes de Freitas
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO TAMANDUÁ - ACMT DO TRAIRI/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Wagner Babosa Braga
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAASSOCIAÇÃO CONJUNTA DASAGRICULTORAS E RENDEIRAS DOTRAIRI/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Wagner Babosa Braga
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
DECLARA AS BARRACAS DE PRAIA DA ORLADE FLECHEIRAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Gustavo Monteiro Moreira
Fase: Encaminhado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Gustavo Monteiro Moreira
Fase: Encaminhado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE KITESURF DE TRAIRI/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tome Jurandir de Sousa Neto
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DOS TUPINAMBÁS E DOS KARAJÁS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FLECHEIRAS,
NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Genival Santos Souto
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRAIRICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlos Gustavo Monteiro Moreira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA DOS SALES, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI.
Autor: Vivianne Pinto Macedo Rocha
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO ESTRELA NESTE
MUNICÍPIO DE TRAIRI.
Autor: Vivianne Pinto Macedo Rocha
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
INDICA E REQUER A COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DA RAMADA, A PARTIR DA PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CÓRREGO DA RAMADA, TRAIRI - CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ Nº 00869945/0001-44, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE.
Autor: Jose Ari Guedes de Freitas
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI-CE,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE GURGURI, PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO PELADO. COM OBJETIVO DE OFERECER UM ESPAÇO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE.
Autor: Antonio Wagner Babosa Braga
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE
QUE POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A REFORMA DO COLÉGIO FRANCISCO JOSÉ SIMEÃO, DA LOCALIDADE DE ZÉ AIRES, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE.
Autor: Antonio Wagner Babosa Braga
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA EDUARDO BENTO E NA TRAVESSA SDO ÀS MARGENS DA CE 163, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI.
Autor: Vivianne Pinto Macedo Rocha
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAMADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA MAGALHÃES, NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, COM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 36 METROS DE COMPRIMENTO POR 6 METROS DE LARGURA, CONFORME MOSTRA ???? EM ANEXO, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI.
Autor: Vivianne Pinto Macedo Rocha
Fase: Encaminhado Para Executivo
Situação: Aprovado
DENOMINA "RUA JOSEFA BARBOSA DE ARAÚJO" A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE, MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Genival Santos Souto
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovado
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