| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DENOMINA "RUA JOSEFA BARBOSA DE ARAÚJO" A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE, MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Genival Santos Souto | 04/03/2026 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DENOMINA "RUA FRANCISCA EDNA BARBOSA ALVES" A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO NORTE, MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Genival Santos Souto | 04/03/2026 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NA CE. 346, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE BARREIRO DISTRITO DE FLECHEIRAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE. | Jose Ari Guedes de Freitas | 04/03/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TRAIRI - AMTT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Carlos Gustavo Monteiro Moreira | 02/03/2026 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TRAIRI MAIS ACESSÍVEL”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, DE FORMA GRADUAL, PLANEJADA E ORIENTADORA, AÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E NO ORDENAMENTO DAS CALÇADAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI. | Vivianne Pinto Macedo Rocha | 02/03/2026 | Encaminhado Para Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO, ENTRE AS COMUNIDADES DE OLHO D'ÁGUA E TAMANDUÁ. | Jose Ari Guedes de Freitas | 25/02/2026 | Encaminhado Para Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA À QUAL COMPETE, NESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TRAIRI, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO, COM PEDRAS INTERTRAVADAS, DA VIA PÚBLICA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE GUAJIRU, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI. | Marilia Gadelha de Almeida | 25/02/2026 | Encaminhado Para Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA À QUAL COMPETE, NESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TRAIRI, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BARREIRO, QUE É UMA DAS MAIORES CONCENTRAÇÕES POPULACIONAIS DO DISTRITO DE FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI. | Marilia Gadelha de Almeida | 25/02/2026 | Encaminhado Para Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA “RECOMEÇAR MULHER", COM O OBJETIVO DE PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E EMPRESAS LOCAIS, VISANDO GARANTIR PRIORIDADE DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI. | Vivianne Pinto Macedo Rocha | 25/02/2026 | Encaminhado Para Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO, COM ? FINALIDADE DE PROMOVER A INSERÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI. | Vivianne Pinto Macedo Rocha | 25/02/2026 | Encaminhado Para Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE, POR MEIO DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E DO MEIO AMBIENTE DE TRAIRI, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INFORMATIVA NAS DUNAS E TRILHAS DAS PRAIAS DE CANA BRAVA, GUAJIRU, FLECHEIRAS, EMBOACA E MUNDAÚ, NESTE MUNICÍPIO. | Tome Jurandir de Sousa Neto | 24/02/2026 | Encaminhado Para Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | PROPÕE A DISPONIBILIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM FORMATO DIGITAL PESQUISÁVEL (PDF) NO SITE OFICIAL DA CÂMARA, COM ATUALIZAÇÃO PERMANENTE, VERSÃO CONSOLIDADA E HISTÓRICO ORGANIZADO DAS ALTERAÇÕES | Magda Praciano Magalhaes | 23/02/2026 | Encaminhado Para Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE NEURODESENVOLVIMENTO – CMN, DESTINADO AO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENT?, ESPECIALMENTE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH, ATRASO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI. | Vivianne Pinto Macedo Rocha | 11/02/2026 | Encaminhado Para Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA FRANCISCO EUDES MARTINS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, COM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 85 METROS DE COMPRIMENTO POR 6 METROS DE LARGURA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI | Vivianne Pinto Macedo Rocha | 11/02/2026 | Encaminhado Para Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA E REQUER AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE QUE POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA E.M.E.IF. JOAQUIM CORDEIRO, NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA TORTA. | Francisco Oliveira Dias | 11/02/2026 | Encaminhado Para Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE VILA TRIANGULO, NO DISTRITO DE GUALDRAPAS, TRAIRI – CEARÁ, CONFORME A JUSTIFICATIVA QUE SEGUE. | Gerlane Pinto Barbosa | 04/02/2026 | Encaminhado Para Executivo | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIOMÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Votação Unica | #16a085 |