PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026

Informações da matéria
Autor: CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA
Data: 30/03/2026
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Ementa

CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE TRAIRICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/03/2026 10:40:29 CADASTRADO 
AGENTE: RENSEL MOURA BRAGA
CADASTRADO   
01/04/2026 10:00:00 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
09/04/2026 17:00:00 LEITURA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 9 DE ABRIL DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
09/04/2026 17:30:00 ENCAMINHADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO   
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROEXEC_002_2026_0000001.pdf

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