DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TRAIRIENSEA SENHORA ANTÔNIA DO SOCORRO DOS SANTOS (MANA LIDERANÇA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE à SRA. MARIA JOSIMAR DE
ARAUJO BRITO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE à srta. LARISSA BRILHANTE
MACÊDO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE À Sra. Raquel Amâncio Correia, e
dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADA TRAIRIENSE à srta. JADE TEIXEIRA
CAVALCANTE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃO TRAIRIENSE ao senhor ANDERSON SANTOS
DA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE à senhora ODETE SANTOS e dá
outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE à senhora GARDENE SANTOS
SOARES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE CIDADÃ TRAIRIENSE à senhora MIRIÂNGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE ao senhor FREDERICO AUGUSTO BARROS PINTO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã trairiense à Senhora Nadiane Briena Venancio de Sousa, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Trairiense à Sra. Maria Ana do Nascimento Barbosa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO TRAIRIENSE" AO SENHOR BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA JUVÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA JUVÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SR. MARCELO EDUARDO DE CASTELLO BRANCO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO CÍCERO ANGELIN ARAUJO. PROPÕE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SR. MÁRIO SÉRGIO WALRAVEN DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO EM 21.02.2020

EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR VALZEMIR PACÍFICO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUDITORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DE SOUSA.

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE TRAIRIENSE AO REVERENDISSIMO PADRE FRANCISCO DANISIO DO NASCIMENTO SILVA. DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO E SUBESCRITO PELO DEMAIS VEREADORES. APROVADO EM 29.06.2018

DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA. EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO PADRE ARÃO SILVA DOS SANTOS, PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, NO DISTRITO DE MUNDAÚ, EM TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 16.03.2018

DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO - EMENTA CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE TRAIRIENSE AO ADMINISTRADOR PUBLICO E DE EMPRESAS AO DR. JOSBERTINI VIRGINIO CLEMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 27.10.2017

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS FIXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS FIXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS FIXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS FIXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDIC? ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ASCENSÃO HORIZONTAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI CEARÁ", E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA JÚLIA DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BARREIRO, DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ELIAS FERREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA I, MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL N.° 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ÉCOCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI ADITIVAR O TERMO DE FOMENTO N.° 2504.01.2025, ASSINADO COM A FUNDAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DENOMINADO "PROGRA?? DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

UTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA (HOSPITAL E MATERNIDADE CO??? DAMASCENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, REVOGA OS CAPÍTULOS VII, VIII ? X? ANEXOS VII, VIII E XI DA LEI COMPLEMENTAR N.° 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE A VIA PÚBLICA (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO), LOCALIZADA NA COMUNIDADE CONHECIDA POR QUATRO BOCAS, NO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CEARÁ, SEJA NOMINADA DE RUA MARCONDES FERREIRA PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, O EXPEDIENTE DO DIA 21, DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVOO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODO0 TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS 74 (SETENTA E QUATRO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.