Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE CIDADÃ TRAIRIENSE à senhora MIRIÂNGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE ao senhor FREDERICO AUGUSTO BARROS PINTO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã trairiense à Senhora Nadiane Briena Venancio de Sousa, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Trairiense à Sra. Maria Ana do Nascimento Barbosa, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO TRAIRIENSE" AO SENHOR BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA JUVÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA JUVÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SR. MARCELO EDUARDO DE CASTELLO BRANCO JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO CÍCERO ANGELIN ARAUJO. PROPÕE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SR. MÁRIO SÉRGIO WALRAVEN DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. APROVADO EM 21.02.2020

EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO SENHOR VALZEMIR PACÍFICO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUDITORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DE SOUSA.

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE TRAIRIENSE AO REVERENDISSIMO PADRE FRANCISCO DANISIO DO NASCIMENTO SILVA. DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO E SUBESCRITO PELO DEMAIS VEREADORES. APROVADO EM 29.06.2018

DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE ROBSON VICENTE NOGUEIRA. EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE AO PADRE ARÃO SILVA DOS SANTOS, PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, NO DISTRITO DE MUNDAÚ, EM TRAIRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 16.03.2018

DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO ALVES RIBEIRO - EMENTA CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE TRAIRIENSE AO ADMINISTRADOR PUBLICO E DE EMPRESAS AO DR. JOSBERTINI VIRGINIO CLEMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 27.10.2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Trairi e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PMPIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO DE CASTRO SALES, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO E SANTA PAULINA, NA AVENIDA SENADOR VIRGILIO TÁVORA, TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SOUSA MOTA, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE VENCIMENTOS BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO PROCON LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO PROCON LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PROCON LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI AFIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DE CRIANCAS SARA E BURTON DAVIS - LAR DAVIS. PESSOA JURÍDICA DE DIREiTO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. CE. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA - COOPERAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DE PRAÇA DE SÃO JOSÉ, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOSÉ DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.160, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE A PAGAR O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCIVO XV, ART. 6°, ART. 106 E 107, DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DEVIDO PELA UNIÃO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Thalyta Mel Braga Fernandes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO 4º CHITÃO TRAIRI SOU LOUCO POR TI 2025 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.