| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 |
Propõe que a VIA PÚBLICA (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAI (SDO), localizada na comunidade conhecida por QUATRO BOCAS, no distrito de Canaã, no município de Trairi/Ceará, seja nominada de RUA MARCONDES FERREIRA PORTELA, e dá outras providências. |
10/11/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2025 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/11/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 |
Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE à SRA. MARIA JOSIMAR DE
ARAUJO BRITO, e dá outras providências. |
29/10/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 |
Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE à srta. LARISSA BRILHANTE
MACÊDO, e dá outras providências. |
29/10/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 |
Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE À Sra. Raquel Amâncio Correia, e
dá outras providências. |
29/10/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 |
Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADA TRAIRIENSE à srta. JADE TEIXEIRA
CAVALCANTE, e dá outras providências. |
28/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2025 |
Institui o Centro de Atendimento Educacional Especializado, destinado aos estudantes da rede pública municipal de Trairi, denominado "Espaço Joia Rara", e dá outras providências. |
21/10/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 |
Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃO TRAIRIENSE ao senhor ANDERSON SANTOS
DA SILVA, e dá outras providências. |
15/10/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 |
Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE à senhora ODETE SANTOS e dá
outras providências. |
15/10/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 |
Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE
CIDADÃ TRAIRIENSE à senhora GARDENE SANTOS
SOARES, e dá outras providências. |
15/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL DE TRAIRI (CMPPIRT) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA CURU E LITORAL - SISAR/BCL - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 |
Propõe que o logradouro público (praça) sem denominação oficial, localizado na localidade Barreiro, no distrito de Flecheiras, em Trairi-CE., seja nominadae Praça José Barros da Silva, e dá outras providências. |
14/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução semanal do Hino do Município de Trairi nos estabelecimentos de ensino públicos e privados integrantes do sistema municipal de ensino e dá outras providências. |
14/10/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 |
Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE CIDADÃ TRAIRIENSE à senhora MIRIÂNGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
07/10/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2025 |
INSTITUI A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA |
06/10/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 |
Dispõe sobre a outorga do TÍTULO DE CIDADÃO TRAIRIENSE ao senhor FREDERICO AUGUSTO BARROS PINTO, e dá outras providências. |
30/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2025 |
ESTIMA ARECEITAE FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/09/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Trairi e das outras providências. |
15/09/2025 |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 |
28/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 |
Dispõe sobre a denominação de Praça João de Castro Sales, o equipamento público localizado em frente à Igreja da Paróquia de São Francisco e Santa Paulina, na Avenida Senador Virgílio Távora, em Trairi-Ceará e dá outras providências. |
27/08/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã trairiense à Senhora Nadiane Briena Venancio de Sousa, e dá outras providências. |
21/08/2025 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE SÃO JOSÉ, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE A IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOSÉ, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
17/07/2025 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 |
DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA ? DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/2025 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 |
Concede o Título de Cidadã Trairiense à Sra. Maria Ana do Nascimento Barbosa, e dá outras providências. |
07/05/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2025 |
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TRAIRI/CE, ESTABELECE SUAS
ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO, CARGOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/04/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 |
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TRAIRI\CE O SERVIÇO DE
ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON LEGISLATIVO DE TRAIRI\CE,
ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES,
ORGANIZAÇÃO, CARGOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
09/04/2025 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 |
Denomina “Rua Antônio Paulo dos Santos” a via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no distrito de Guajiru, em Trairi-Ceará, e dá outras providências. |
09/04/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TRAIRI\CE, INSTITUINDO A
COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/04/2025 |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 |
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, A VERBA DE DESEMPENHO DA VEREANÇA OUTRAS (VDV) E DA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
10/03/2025 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALDI JERÔNIMO DOS SANTOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE E DISTRITO COMO O MESMO NOME, FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/02/2025 |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FURTADO DE FREITAS (VEREADOR CHICO PAULO) A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ELISEU ELI
BARBOSA, NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
06/02/2025 |
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