LEI N°330.2007 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MARIA NAZARÉ IZAQUIEL DOS SANTOS)
LEI N°331.2007 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JOSÉ MENDES DOS SANTOS)
LEI N°332.2007 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (TRAVESSA ERNESTINO IZAQUIEL DE SENA)
LEI N°333.2007 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA CASIMIRO GASPAR NASCIMENTO)
LEI N°322.2007 - DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÉMIOS ESTUDANTIS
LEI N°319.2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
LEI N°320.2007 - ALTERA O ART 1° DA LEI N° 290/06 INCLUINDO OS INCISOS XX E X
LEI N°318.2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
LEI N°317.2007 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI
INCLUI CARGOS/EMPREGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARÁTER EFETIFO E CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO
CELEBRA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PELA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMAS E/OU ADAPTAÇÕES FUNCIONAIS NECESSÁRIAS EM PRÉDIOS CEDIDOS E/OU ALUGADOS AO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PLANALTO NORTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (PALÁCIO ÁLVARO MARTINS)
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA DESPORTIVA TRAIRIENSE
PRORROGA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O PRAZO DE LICANÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MULTICOMUNITÁRIA UNIÃO DE CURRALINHO, PANAAN, CLEMENTE E BARRA DO ATOLA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFECIENTE DE PANÃ - ACERP
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFECIENTE DE PANÃ - ACERP
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
LEI COMPLEMENTAR N°001.2006 - DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNIPICÍO DE TRAIRI
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