DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO DE CASTRO SALES, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO E SANTA PAULINA, NA AVENIDA SENADOR VIRGILIO TÁVORA, TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SOUSA MOTA, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE VENCIMENTOS BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO PROCON LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO PROCON LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI AFIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR DE CRIANCAS SARA E BURTON DAVIS - LAR DAVIS. PESSOA JURÍDICA DE DIREiTO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. CE. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA - COOPERAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃO DE PRAÇA DE SÃO JOSÉ, O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOSÉ DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.160, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE A PAGAR O RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NOS TERMOS DO INCIVO XV, ART. 6°, ART. 106 E 107, DA LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, DEVIDO PELA UNIÃO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO 4º CHITÃO TRAIRI SOU LOUCO POR TI 2025 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Trairi utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
