DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 08 (OITO) ANOS PARA 09 (NOVE) ANOS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASMON-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MUNDAÚ

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E MATERIAL A ATF - ASSOCIAÇÃO TRAIRIENSE DE FUTEBOL

ALTERA O ANEXO II DA LEI 153-2003, NA TABELA VENCIMENTOS BÁSICO

LTERA O ANEXO II DA LEI 132-2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 133-2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, REMUNERAÇÃO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANAÃ

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DE TRAIRI - COMDESTRA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PROARES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO PROARES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO PROARES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Ã ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDAÚ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI, DO DISTRITO DE MUNDAÚ

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DO DISTRITO DE MUNDAÚ

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 116-2002

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°061

LEI Nº 152/2003 - ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁTIA APLICAVEIS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III, DO ART 3° DO DECRETO N° 011/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

MANTÊM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL NA AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUINDO POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

EMENTA: DECRETA "FERIADO MUNICIPAL", A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CEARÁ, O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA DEDICADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DO CORONAVÍRUS DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA "FERIADO MUNICIPAL", A SER OBSERVADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CEARÁ, O DIA 25 DE MARÇO DE 2021, DATA DEDICADA A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO CEARÁ.

RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 021/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020