LEI N° 478.2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LEI N° 474.2009 - CRIA NO QUADRO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO VAGAS NOS CARGOS (MONITOR DE INFORMÁTICA, SECRETÁRIO ESCOLAR, VIGIA)
LEI N° 475.2009 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA MÁRTIRES DA TERRA)
LEI N° 471.2009 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE AO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA, ITAPIPOCA, MIRAÍMA, TRAIRI, TURURU, UMIRIM E URUBURETAMA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PUBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE ITAPIPOCA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SEVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRÍZES DO SUS
LEI N° 473.2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010
LEI N° 470.2009 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
LEI N° 464.2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 297.2006, DE 29 DE JUNHO DE 2006
LEI N° 465.2009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993
LEI N° 466.2009 - INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI N° 468.2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
LEI N° 469.2009 - REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
LEI N° 457.2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TRAIRI — PDP
LEI N° 463.2009 - ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS E INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÍ
E,ENTA - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA ZONA URBANA DA CIDADE DE TRAIRI, DOS DISTRITOS DE FLECHEIRAS, MUNDAÚ, CANAÃ, CORREGO FUNFO, GUALDRAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - INTIRUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA - ISTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI N° 454.2009 - INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS CONCURSADOS DE TRANSPORTE ESCOLARES NO ÂMBITO MUNICIPAL
LEI N° 455.2009 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000
LEI N° 456.2009 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI
LEI N° 451.2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 450.2009, FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
LEI N° 453.2009 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
LEI N° 450.2009 - DISPÕE SOBRE A RE ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI
LEI N° 449.2008 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BATALHA (FRANCISCO PEREIRA BRAGA)
LEI N° 448.2008 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO PATRIMÓNIO ESTADUAL
LEI N° 447.2008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
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