DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A PROPORÇÃO ENTRE SERVIDORES EFETIVOS E NÃO-EFETIVOS NO PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NESSA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 844/2018, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO, EM LEILÃO PUBLICO, DOS BENS MOVEIS INSERVÍVEIS (EM DESUSO, ANTIECONOMICOS OU IRRECUPERÁVEIS) PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOVENÁRIO EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA LOCALIDADE

EMENTA -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (ÁREA DE SERVIDÃO PUBLICA) NO BAIRRO SERRINHA, EM TRAIRI-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (ÁREA DE SERVIDÃO PUBLICA) NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, EM TRAIRI-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, AMPLIA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIENTO DE ULTILIDADFE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DE AGUA BOA, NO MUNICIPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nomeação, Agente: Antônia Narcélia Saraiva Cavalcante Coêlho, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

Exoneração, Agente: Carlos Jean Santos de Souza, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM POSTO NA LOCALIDADE DE LAGAMAR DO SAL, NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI INCENTIVO ADICIONAL AOS MEDICOS EFETIVOS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE SAUDE ESF-ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA E SAD-SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR NO MUNICIPIO

REGULAMENTA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DO NASF NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE QUADRO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA - "ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE DENTISTAS E ENFERMEIROS DO HOSPITAL" E DO CPS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE DE BACUMIXÁ DO MEIO NO MUNICIPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - INSTITUI O ESTATUDO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE, E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUALDRAPAS NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.