DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAlRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNER A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, A SABER:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo aos servidores: Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTOS DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA, NO EXERCICIO DE AÇÕES SINDICAIS, PARTICIPAREM DE ASSEMBLEIAS, REUNIÕES, AUDIÊNCIAS E ATIVIDADES SIMILARES, DEVIDAMENTE DISPENSADOS DO EXPEDIENTE FUNCIONAL, EM DIA E HORA CORRESPONDENTES, EXCEÇÃO FEITA AOS MOVIEMENTOS QUE OBJETIVEM A PROMOÇÃO DE GREVE

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA, REVOGANDO DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nomeação, Agente: Nayara Rodrigues do Rosário Merchan, Cargo: Assessor da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

Nomeação, Agente: Maria Ivanece Cruz Ferreira, Cargo: Assessor da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA II, EM TRAIRI - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Nayara Rodrigues do Rosário Merchan, Cargo: Assessor Legislativo de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

Exoneração, Agente: Maria Ivanece Cruz Ferreira, Cargo: Assessor Legislativo de Apoio, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

Destituição, Agente: Francisco Fabio Rodrigues Sales, das funções do Cargo: em comissão de Operador de Audio, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICIPIO DE TRAIRI - PROGRAMA REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TRAIRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA

Nomeação, Agente: Salomão Sousa Moreira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

Exoneração, Agente: Andreina Pires de Amorim, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

ALTERA A LEI Nº 817, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Valderli Nogueira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação/pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

Designação da Pregoeira e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações da modalidade de Pregão. Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

Nomeação da Comissão Permante de Licitação. Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

EMENTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DE SERROTE COM O NOME DO TRAIRIENSE FRANCISCO PIRES SOUTO EM TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Raquel Lopes de Lima Rebouças, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação/pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

Destituição, Agente: Raquel Lopes de Lima Rebouças, das funções de Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

Destituição, Agente: Raquel Lopes de Lima Rebouças, das funções de Pregoeira, Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

Institui Comissão Especial para avaliação e análise da proporção entre servidores efetivos e não efetivos no preeenchimento de cargos de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Trairi Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

Regulamentação do uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Trairi e dá outras providências. Secretaria: Câmara Municipal de Trairi

EMENTA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOVENÁRIO EM HOMENAGEM À PADROEIRA DA LOCALIDADE