AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À EMPRESA GOOD COCO SOIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 578/2011 PARA ATUALIZAR O NOME DA SECRETARIA CONSTANTE NA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIV? NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL D? TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 E 13 E ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 972 DE 15 OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANCEIROS, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BOMFIM (ACMB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS O MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, OCUPANTES DO CARGO TÉCNICO AGRÍCOLA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO ( RUA SDO) EM MUNDAÚ, TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA RAIMUNDO MIRANDA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXILIO FINANCEIRO PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA DESPORTIVA DE TRAIRI - LDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDEORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II D? CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI COM SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDIC? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI COM SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 776/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE UM LOGRADOURO PÚBLICO (RUA SDO) LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, EM TRAIRI - CE, SEJA DENOMINADO DE RUA WILSON MARTINS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENT? DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, NA FORMA QUA INDICA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ? EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E A SUSPENSÃO DA NONA (9ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA.