DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSAVEL PELO 0 CONTROLE DE COMBUSTIVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSAVEL PELO O CONTROLE DE COMBUSTIVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA (HOSPITAL E MATERNIDADE COEMA DAMASCENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, REAJUSTA O VALOR GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO {A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI COM SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO CARRAPICHO NA SEDE DE TRAIRI - CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI CO? SIMBOLOGIA CC-9 NA FORMA QUE INDIC? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI - CE.
ESTABELECE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TRAIRI NO ESTADOS DO CEARÁ
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO PÓLO DE LAZER DO CARRAPICHO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE.
REGULAMENTA O REAJUSTE ANUAL DA UFIMT PARA O EXERCÍCIO DE 2024, BASEADO NO IPCA-E ACUMULADO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA INSTRUMENTALIZAR O TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO NAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, A SABER:
DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA INSTRUMENTALIZAR O TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO NAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI/CE, A SABER:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRIICE, PARA OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N°: 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSA VEL PELA A CONFECÇÃO DE MINUTAS DE EDITAL E CONTRA TOS PARA OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N°: 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Designar os Servidores abaixo relacionados para compor a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, a saber:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSAVEL PELO O ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSAVEL PELO O CONTROLE DE COMBUSTIVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DRECRETA RECESSO DO DIA 23 AO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
