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Lista de leis

Foram encontradas 978 registros
Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 12:25:50
  • MODIFICA O ANEXO L DA LEI MUNICIPAL N° 165/2005

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E MATERIAL A ATF - ASSOCIAÇÃO TRAIRIENSE DE FUTEBOL

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CANAÃ

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 133-2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA, REMUNERAÇÃO

  • LTERA O ANEXO II DA LEI 132-2003, NA TABELA DENOMINAÇÃO, SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO

  • ALTERA O ANEXO II DA LEI 153-2003, NA TABELA VENCIMENTOS BÁSICO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DO DISTRITO DE MUNDAÚ

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI, DO DISTRITO DE MUNDAÚ

  • DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Ã ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MUNDAÚ

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DO PROARES

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO PROARES

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PROARES

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DE TRAIRI - COMDESTRA

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI

  • MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 116-2002

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°061

  • LEI Nº 152/2003 - ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁTIA APLICAVEIS NO MUNICIPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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