LEI N°329.2007 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA DA ASSEMBLEIA)

LEI N°328.2007 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA)

LEI N°327.2007 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA RAIMUNDO DOS SANTOS)

LEI N°326.2007 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA)

LEI N°325.2007 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA MARIA LOURDES PAIVA)

LEI N°324.2007 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (AVENIDA JOAQUIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA)

LEI N°323.2007 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE TRAIRI - ACCOT

LEI N°322.2007 - DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÉMIOS ESTUDANTIS

LEI N°321.2007 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO 

LEI N°320.2007 - ALTERA O ART 1° DA LEI N° 290/06 INCLUINDO OS INCISOS XX E X

LEI N°319.2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

LEI N°318.2007 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

LEI N°317.2007 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI

INCLUI CARGOS/EMPREGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARÁTER EFETIFO E CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

CELEBRA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PELA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR REFORMAS E/OU ADAPTAÇÕES FUNCIONAIS NECESSÁRIAS EM PRÉDIOS CEDIDOS E/OU ALUGADOS AO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PLANALTO NORTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO (PALÁCIO ÁLVARO MARTINS)

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA DESPORTIVA TRAIRIENSE

PRORROGA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI O PRAZO DE LICANÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MULTICOMUNITÁRIA UNIÃO DE CURRALINHO, PANAAN, CLEMENTE E BARRA DO ATOLA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFECIENTE DE PANÃ - ACERP