Câmara Municipal de Trairi

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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026, NOMEIA SEUS MEMBROS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO D? PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRAIRI, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS FIXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS FIXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) PARLAMENTAR NIVEL I DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS FIXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS FIXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI NA FORMA QUE INDIC? ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ASCENSÃO HORIZONTAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TRAIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TRAIRI CEARÁ", E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ELIAS FERREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA I, MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL N.° 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ÉCOCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

UTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA (HOSPITAL E MATERNIDADE CO??? DAMASCENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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