RENSEL MOURA BRAGA

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Leis
LEI MUNICIPAL: 1184/2025
  • UTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO ESPECIFICADA (HOSPITAL E MATERNIDADE CO??? DAMASCENO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 1183/2025
  • INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DENOMINADO "PROGRA?? DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 1182/2025
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI ADITIVAR O TERMO DE FOMENTO N.° 2504.01.2025, ASSINADO COM A FUNDAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 1181/2025
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 1180/2025
  • AUTORIZA COM ESTEIO NA LEI MUNICIPAL N.° 955, DE 26 DE MAIO DE 2021, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ÉCOCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 1179/2025
  • DENOMINA RUA ELIAS FERREIRA DA SILVA, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA I, MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 1178/2025
  • DENOMINA RUA MARIA JÚLIA DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BARREIRO, DISTRITO DE FLECHEIRAS, TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025
LC - LEI COMPLEMENTAR: 17/2025
  • REFORMULA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, REVOGA OS CAPÍTULOS VII, VIII ? X? ANEXOS VII, VIII E XI DA LEI COMPLEMENTAR N.° 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2025
LEI MUNICIPAL: 1177/2025
  • ESTABELECE QUE A VIA PÚBLICA (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO), LOCALIZADA NA COMUNIDADE CONHECIDA POR QUATRO BOCAS, NO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CEARÁ, SEJA NOMINADA DE RUA MARCONDES FERREIRA PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2025
LEI MUNICIPAL: 1176/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/12/2025
LEI MUNICIPAL: 1174/2025
  • INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE TRAIRI, DENOMINADO "ESPAÇO JOIA RARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2025
LEI MUNICIPAL: 1173/2025
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO MUNICÍPIO SEMANAL DO HIN? DE TRAIRI DO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2025
LEI MUNICIPAL: 1172/2025
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELH? MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TRAIRI (CMPPIRT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2025
LEI MUNICIPAL: 1171/2025
  • DISPÕE QUE O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BARREIRO, NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, EM TRAIRI-CE, SEJA NOMINADO DE PRAÇA JOSÉ BARROS DA SILVA, E DÁ OUTRA POVIDÊNCIAS.
31/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1170/2025
  • INSTITUI A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTECOMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1169/2025
  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENT? RURAL DA BACIA CURU E LITORAL SISAR/BCL - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1168/2025
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
16/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1168/2025
  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
16/10/2025
LEI MUNICIPAL: 1167/2025
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2025
LEI MUNICIPAL: 1166/2025
  • DENOMINA DE RUA SOUSA MOTA, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2025
PROCESSOS SELETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI
EDITAL: 002/2025
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, Luís Coelho Braga, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 37 IX da Constituição Federal/1988, que estabelece os casos de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e tendo em vista o princípio da continuidade dos serviços públicos, observando os critérios que regem esta administração, notadamente, ao que estabelece o Estatuto do Servidor Público Municipal de Trair.
10/01/2025
EMENDA LO - CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TRAIRI: 001/2019
  • EMENTA - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TRAIRI, ACRESCETANDO O ARTIGO 79 - A DISPONDO SOBRE A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES LESGISLATIVO E DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL
06/05/2019
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TRAIRI: 001/2017
  • EMENTA: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TRAIRI, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 95-A, NO QUE REFERE AO PERCENTUAL A SER APLICADO PARA FINS DE EMENDAS INDIVIDUAIS, AS CHAMADAS EMENDAS IMPOSITIVAS
08/07/2017
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE TRAIRI: 002/2014
  • EMENTA: ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO O ART. 95-A, CRIANDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PARA TORNAR ORBIGATÓRIA A EXECUÇÃODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA.
14/10/2014
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#Desenvolvimento
15/10/2025
Procon Alece realiza treinamento de[...]

Procon Alece capacita servidores da Câmara Municipal de Trairi[...]

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#AbraçoVirtual
22/05/2020
Neste dia do abraço aproveite para[...]

Então por enquanto, até tudo isso passar, fica em casa![...]

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#Saúde
28/04/2020
Obrigado por zelar da saúde da[...]

Nós reconhecemos a importância do trabalho de todos os[...]

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#Saúde
24/03/2020
INFORMAÇÃO NA PALMA DA MÃO

APLICATIVO CORONAVÍRUS SUS

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