SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2025

Informações da sessão
Data: 22/05/2025
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 22 DE MAIO DE 2025

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  • SIRVO-ME DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA SUGERIR AO EXMO. PREFEITO DE TRAIRI QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE EQUIPAR CADA UM DOS 07 (SETE) DISTRITOS DE TRAIRI COM PLANTÃO DE 24 HORAS, QUE INDISPENSAVELMENTE COBRA A PRESENÇA DE: AMBULÂNCIA EQUIPADA COM OXIGÊNIO, MAC - SUPORTE BÁSICO DE VIDA, MOTORISTA TREINADO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM DISPONÍVEL 24 HORAS EM ESCALA DE PLANTÃO, SENDO INDISPENSÁVEL A ESTA EQUIPE DE PROFISSIONAIS UM TREINAMENTO CONTINUADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Magda Praciano Magalhaes

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFIRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANALISE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, A SER LOCALIZADA NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NICOLAU MIGUEL PORTO, NO DISTRITO DE MUNDAÚ, EM TRAIRI-CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josicleia Vicente Nogueira

  • DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA ? DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Viviane Pinto Macedo Rocha

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO MOREIRA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO, COM PEDRA TOSCA, DE TODAS AS RUAS QUE FAZEM O PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE EMBOACA, EM TRAIRI-CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Nilson Moreira Farias

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE TÉRMINO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA XUCURUS E DEMAIS RUAS ADJACENTES, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO D? CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Viviane Pinto Macedo Rocha

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE VIEIRA DOS
    CARLOS. NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Viviane Pinto Macedo Rocha

  • DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PAULO DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE BACUMIXÁ DE BAIXO, DISTRITO DE CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Viviane Pinto Macedo Rocha

  • REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA LOCALIDADE DE OITICICA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Oliveira Dias

  • CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRI QUE INDICA, DETENTORES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Gustavo Monteiro Moreira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E INCENTIVO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROF. JOSÉ SILVA NOVO, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Gustavo Monteiro Moreira

  • REFORMULA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, REVOGA O CAPÍTULO XV E SEU ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Gustavo Monteiro Moreira

  • REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA LOCALIDADE DE OITICICA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Oliveira Dias

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