DENOMINA "RUA ELIAS FERREIRA DA SILVA" A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA I, MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA MARIA JÚLIA DOS SANTOS" A VIA PÚBLICA ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BARREIRO NO DISTRITO DE FLECHEIRAS, EM TRAIRICEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TRAIRIENSEA SENHORA ANTÔNIA DO SOCORRO DOS SANTOS (MANA LIDERANÇA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAIRI, SR. CARLOS GUSTAVO MONTEIRO
MOREIRA, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL À QUAL COMPETE A REALIZAÇÃO, DETERMINE
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JANDAIRA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI. O REFERIDO
LOGRADOURO PÚBLICO DEVERÁ SER CONSTRUÍDO EM ESPAÇO PÚBLICO, NUMA ÁREA QUE FICA DEFRONTE À
RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA SABINO, EM POSIÇÃO LATERAL À IGREJINHA CATÓLICA DAQUELA
COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO
DE TRAIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO DE TRAIRI, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO,? VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRAIRI ADITIVAR O TERMO DE FOMENTO N.° 2504.01.2025, ASSINADO COM A FUNDAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL FRANCISCO DAMASCENO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DENOMINADO "PROGRAM? DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI E A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, REVOGA OS CAPÍTULOS VII, VIII ?X? ANEXOS VII, VIII E XI DA LEI COMPLEMENTAR N.° 002 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE QUE A VIA PÚBLICA (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAI (SDO), LOCALIZADA NA COMUNIDADE CONHECIDA POR QUATRO BOCAS, NO DISTRITO DE CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CEARÁ, SEJA NOMINADA DE RUA MARCONDES FERREIRA PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.