DISPENSA: 2026.03.17.01DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/03/2026

Data do extrato: 18/03/2026

Data da divulgação do extrato: 18/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 24/03/2026

Valor estimado: R$ 63.066,63


Motivo da escolha da origem
A proponente ECAPE - EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIAS PUBLICAS E EMPRESARIAIS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ECAPE - EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIAS PUBLICAS E EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 10.870.597/0001-89, com o valor de R$ R$ 60.500,00 (sessenta mil, quinhentos reais).


Fundamentação legal
contratação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.


Informações do objeto
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Data da ratificação:

24/03/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO ORGÃO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FLAVIA FARIAS CRUZ
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FLAVIA FARIAS CRUZ
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Maria do Socorro Couto Roll
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Trairi GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
ECAPE - EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIAS Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

24/03/2026 - 10:25

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

LUIS COELHO BRAGA

24/03/2026 - 10:20

ADJUDICAÇÃO

FECHADA

LUIS COELHO BRAGA

24/03/2026 - 10:00

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

ABERTA

FLAVIA FARIAS CRUZ

18/03/2026 - 20:16

Processo cadastrado

ABERTA

FLAVIA FARIAS CRUZ

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DA CONTRATAÇÃO DIRETA  133KB  pdf 

ANEXO I - PROJETO BÁSICO  113KB  pdf 

MINUTA DO CONTRATO  77KB  pdf 

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